Diogo Freitas do Amaral (1941–2019)

Conjunto de textos interessantes, mostrando uma visão dos acontecimentos que, à posteriori, se reconhece correcta. No entanto, esta visão impregnada de conceitos jurídicos, como seria de esperar de uma catártico de direito, obtém-se as seguintes conclusões:
1- O direito é um mecanismo regulador eficaz quando tem atrás de si um sistema de força.
2- O direito internacional faliu como modo de regular as relações internacionais, pois a ele se sobrepõem os interesses dos Estados e a ONU é impotente para fazer respeitar a legalidade, como é o presente caso dos EUA no Iraque.
3- É impossível explicar os fenómenos da política internacional à luz dos conceitos jurídicos, pois estes são mutáveis ao sabor dos interesses dos poderosos. Neste aspecto, não se trata de uma falência do direito, mas sim de uma incapacidade.… (mer)

«A ideia de escrever este livro é antiga. Quer antes, quer depois do 25 de Abril de 1974, na Universidade ou na política, entre amigos ou apenas conhecidos, e também na praia ou em conversa com taxistas, fui muitas vezes solicitado a procurar – de forma clara e susceptível de ser entendida por todos – explicar os mais diversos problemas políticos, analisar as mais diferentes situações políticas, e avaliar, como boas ou más, as sucessivas políticas públicas seguidas pelos vários governos, em Portugal ou no estrangeiro.
Como estudei ciência política no meu curso de Direito, e passei grande parte da minha vida a fazer política – como líder partidário ou como independente, na Oposição e no Governo, na imprensa e na rádio e televisão, na União Europeia das Democracias Cristãs e na Organização das Nações Unidas –, achei que podia abalançar-me a redigir “uma introdução à política”, em linguagem acessível a todos, mas com rigor académico.»… (mer)